| 4390 |
2026 |
2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 |
Regulamenta o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, dispõe sobre a realização das sessões ordinárias |
Projeto de Resolução |
Anexo |
| 4391 |
2026 |
2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 |
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente, funcionamento ao público e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, |
Projeto de Resolução |
Anexo |
| 4380 |
2026 |
2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, nos termos
do art. 6º da Lei nº 008/2024 |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 3405 |
2025 |
2025 |
Projeito de resolução 001 2025 |
Aplica redutor no subsídio dos Vereadores da Câmara de Santa Rosa do Piauí |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 3326 |
2025 |
2025 |
RESOLUÇÃO 001 SUBSIDIO |
RESOLUÇÃO 001 SUBSIDIO |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 3327 |
2025 |
2025 |
RESOLUÇÃO DIARIA |
Fixa o valor da diária dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piaui/PI e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
Anexo |