| 4366 |
2026 |
2026 |
Projeto de Lei Municipal nº 001 |
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público e demais servidores efetivos do Município de Santa Rosa do Piaui/PI. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4367 |
2026 |
2026 |
Projeto de Lei Municipal nº 002 |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rosa do Piaui/PI e dá outras providências." |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4368 |
2026 |
2026 |
PROJETO DE LEI N° 03 |
altera dispositivos da Lei Municipal nº 161/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para reestruturar a Secretaria Municipal de Educação, |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4369 |
2026 |
2026 |
Projeto de Lei Municipal nº 004 |
Dispõe Sobre a Contratação para Atender Necessidade Temporária e Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Outras Providências." |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3410 |
2025 |
2025 |
PROJETOS DE LEI 2025 |
PROJETOS DE LEI 2025 |
Projeto de Lei |
Anexo |