| 4390 |
2026 |
2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 |
Regulamenta o art. 98 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, dispõe sobre a realização das sessões ordinárias |
Projeto de Resolução |
Anexo |
| 4391 |
2026 |
2026 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 |
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente, funcionamento ao público e o controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, |
Projeto de Resolução |
Anexo |
| 4392 |
2026 |
2026 |
REQUERIMENTO Nº 002 |
O Vereador que abaixo subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, requer à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que envie ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Santa Rosa do Piauí-PI, Marlon Rodrigues de Sousa, o pedido para que seja adquirido ou construido redutores de velocidade na forma de fiscalização eletrônica ou na forma de lombada, na PI 239, na
zona rural da nossa cidade de Santa Rosa, no Povoado Santana, nas proximidades da Escola Municipal São José, sugestão a ser construído na curva que dá acesso a escola.
|
REQUERIMENTO |
Anexo |
| 4393 |
2026 |
2026 |
REQUERIMENTO N 002 |
requerimento SOLICITANDO A URBANIZAÇÃO, CONSRVAÇÃO E REVITALIAZAÇÃO HISTÓRICA POR MEIO DE PINTURA DOS PAREDÕES DAS CONTRUÇÕES DA ANTIGA ANDA, QUE
COMPREENDEM DESDE A ANTIGA POSSILGA ATÉ A MAQUINA DE PILAR NA RUA DA COOPERATIVA NO BAIRRO FAZENDA.
|
REQUERIMENTO |
Anexo |
| 4394 |
2026 |
2026 |
REQUERIMENTO Nº 002 |
adquirido ou construido redutores de velocidade
na forma de fiscalização eletrônica ou na forma de lombada, na PI 239, na zona rural da nossa cidade de Santa Rosa, no Povoado Santana, nas proximidades da Escola Municipal São José, sugestão a ser construído na curva que dá acesso a escola.
|
REQUERIMENTO |
Anexo |
| 4380 |
2026 |
2026 |
RESOLUÇÃO Nº 001 |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, nos termos
do art. 6º da Lei nº 008/2024 |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 4342 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 |
título de Cidadã Honorária Santa Rosense à Ilm a Sr a Erica
Patrícia Alves de Andrade Tenório |
Decreto |
Anexo |
| 4343 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 |
título de cidadão honorário santa rosense ao Ilmo. Sr.
Cleriston Robson Pessoa Nunes |
Decreto |
Anexo |
| 4344 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 |
título de cidadão honorário santa rosense ao Ilmo. Sr. Warley
Bezerra da Silva |
Decreto |
Anexo |
| 4345 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 |
título de cidadão honorário santa rosense ao Ilm o Sr
Fernando de Moraes e Sousa |
Decreto |
Anexo |
| 4346 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 |
título de cidadã honorária santa rosense à Ilm a Sr a Crislla de Sousa Santos |
Decreto |
Anexo |
| 4347 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 |
título de cidadã honorária santa rosense à Ilm a Sr a Luciene
Moura De Santana |
Decreto |
Anexo |
| 4348 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 |
título de idadão honorário santa rosense ao Ilmo. Rev Pe. Juvenal Soares Pereira |
Decreto |
Anexo |
| 4349 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 |
Título de cidadão honorário santa rosense ao Ilmo. Sr Rubem Pinheiro do Nascimento |
Decreto |
Anexo |
| 4350 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 |
título de cidadã honorária santa rosense à Ilm a Sra Amada de Cássia Sousa e Silva |
Decreto |
Anexo |
| 4351 |
2026 |
2026 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 |
título de c idadão honorário santa rosense à Ilm a Sra Maria Antonia de Sousa Araújo |
Decreto |
Anexo |
| 4363 |
2026 |
2026 |
OFÍCIO N° 002 |
OFÍCIO N° 002/2026 |
Ofício |
Anexo |
| 4364 |
2026 |
2026 |
OFÍCIO N° 003 |
OFÍCIO N° 003/2026 |
Ofício |
Anexo |
| 4365 |
2026 |
2026 |
OFÍCIO N° 004 |
OFÍCIO N° 004/2026 |
Ofício |
Anexo |
| 4370 |
2026 |
2026 |
REQUERIMENTO Nº 001 |
o encaminhamento de expediente concessionária de energia elétrica EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., solicitando providências urgentes para a melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica no Município de Santa Rosa do Piauí - PI, |
REQUERIMENTO |
Anexo |
| 4362 |
2026 |
2026 |
OFÍCIO N° 001 |
OFÍCIO N° 001 |
Ofício |
Anexo |
| 4212 |
2026 |
2026 |
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2026 |
Assunto: Convocação para Abertura do Ano Legislativo de 2026 |
Ofício |
Anexo |
| 4366 |
2026 |
2026 |
Projeto de Lei Municipal nº 001 |
Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público e demais servidores efetivos do Município de Santa Rosa do Piaui/PI. |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4367 |
2026 |
2026 |
Projeto de Lei Municipal nº 002 |
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rosa do Piaui/PI e dá outras providências." |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4368 |
2026 |
2026 |
PROJETO DE LEI N° 03 |
altera dispositivos da Lei Municipal nº 161/2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para reestruturar a Secretaria Municipal de Educação, |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 4369 |
2026 |
2026 |
Projeto de Lei Municipal nº 004 |
Dispõe Sobre a Contratação para Atender Necessidade Temporária e Excepcional Interesse Público, nos Termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e da Outras Providências." |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3407 |
2025 |
2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS_2025 |
DECRETOS LEGISLATIVOS_2025 |
Decreto Legislativo |
Anexo |
| 3408 |
2025 |
2025 |
OFICIOS _2025 |
OFICIOS _2025 |
Ofício |
Anexo |
| 3409 |
2025 |
2025 |
PRESENCA VEREADORES_2025 |
PRESENCA VEREADORES_2025 |
Ato |
Anexo |
| 3410 |
2025 |
2025 |
PROJETOS DE LEI 2025 |
PROJETOS DE LEI 2025 |
Projeto de Lei |
Anexo |
| 3411 |
2025 |
2025 |
REQUERIMENTOS_2025 |
REQUERIMENTOS_2025 |
REQUERIMENTO |
Anexo |
| 3406 |
2025 |
2025 |
Parecer 001/2025 |
Dispõe sobre a extinção dos Cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem e sobre o aproveitamento dos servidores efetivos que possuem habilitação para o cargo de Técnico de Enfermagem. |
Parecer |
Anexo |
| 3405 |
2025 |
2025 |
Projeito de resolução 001 2025 |
Aplica redutor no subsídio dos Vereadores da Câmara de Santa Rosa do Piauí |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 3321 |
2025 |
2025 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 |
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 |
Decreto |
Anexo |
| 3320 |
2025 |
2025 |
Comissões biênio 2025/2026. |
Comissões da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí para o biênio 2025/2026. |
Ato |
Anexo |
| 3322 |
2025 |
2025 |
PORTARIA 001 TESOUREIRO |
PORTARIA 001 TESOUREIRO |
Portaria |
Anexo |
| 3323 |
2025 |
2025 |
PORTARIA 002 CONTROLADOR |
PORTARIA 002 CONTROLADOR |
Portaria |
Anexo |
| 3324 |
2025 |
2025 |
PORTARIA 003 SECRETÁRIA |
PORTARIA 003 SECRETÁRIA |
Portaria |
Anexo |
| 3325 |
2025 |
2025 |
PORTARIA LICENÇA PARLAMENTAR |
PORTARIA LICENÇA PARLAMENTAR |
Portaria |
Anexo |
| 3326 |
2025 |
2025 |
RESOLUÇÃO 001 SUBSIDIO |
RESOLUÇÃO 001 SUBSIDIO |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 3327 |
2025 |
2025 |
RESOLUÇÃO DIARIA |
Fixa o valor da diária dos vereadores e servidores no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piaui/PI e dá outras providências. |
RESOLUÇÃO |
Anexo |
| 3328 |
2025 |
2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA |
Anexo |