Lista de Decretos
Código Ano Descrição Ementa Tipo Anexo
4342 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 título de Cidadã Honorária Santa Rosense à Ilm a Sr a Erica Patrícia Alves de Andrade Tenório Decreto Anexo
4343 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 título de cidadão honorário santa rosense ao Ilmo. Sr. Cleriston Robson Pessoa Nunes Decreto Anexo
4344 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 título de cidadão honorário santa rosense ao Ilmo. Sr. Warley Bezerra da Silva Decreto Anexo
4345 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 título de cidadão honorário santa rosense ao Ilm o Sr Fernando de Moraes e Sousa Decreto Anexo
4346 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 005 título de cidadã honorária santa rosense à Ilm a Sr a Crislla de Sousa Santos Decreto Anexo
4347 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006 título de cidadã honorária santa rosense à Ilm a Sr a Luciene Moura De Santana Decreto Anexo
4348 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007 título de idadão honorário santa rosense ao Ilmo. Rev Pe. Juvenal Soares Pereira Decreto Anexo
4349 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 008 Título de cidadão honorário santa rosense ao Ilmo. Sr Rubem Pinheiro do Nascimento Decreto Anexo
4350 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009 título de cidadã honorária santa rosense à Ilm a Sra Amada de Cássia Sousa e Silva Decreto Anexo
4351 2026 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 010 título de c idadão honorário santa rosense à Ilm a Sra Maria Antonia de Sousa Araújo Decreto Anexo
3407 2025 2025 DECRETOS LEGISLATIVOS_2025 DECRETOS LEGISLATIVOS_2025 Decreto Legislativo Anexo
3321 2025 2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2025 Decreto Anexo